Bem-vindo aos Termos e Condições da Frumzi. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma de casino online e apostas desportivas da Frumzi. Ao criar uma conta, aceder ao website, efetuar depósitos, participar em jogos de casino, realizar apostas desportivas ou utilizar qualquer um dos serviços disponibilizados, o utilizador aceita cumprir integralmente estes termos. O objetivo deste documento é garantir um ambiente seguro, transparente e justo para todos os utilizadores da plataforma.
Elegibilidade
Apenas pessoas que tenham atingido a idade legal para jogar no seu país ou jurisdição podem criar e utilizar uma conta Frumzi. Ao efetuar o registo, o utilizador confirma que cumpre todos os requisitos legais, fornece informações verdadeiras e completas e utiliza a conta exclusivamente para fins pessoais. A Frumzi poderá solicitar, a qualquer momento, comprovativos de idade ou identidade.
Registo da Conta
Para aceder à maioria das funcionalidades da plataforma é necessário criar uma conta pessoal. Durante o processo de registo poderão ser solicitados dados como nome completo, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, número de telemóvel, país de residência e outras informações necessárias para efeitos de verificação. O utilizador é responsável por manter todos os dados atualizados. Informações falsas ou incompletas poderão resultar na suspensão ou restrição da conta.
Segurança da Conta
Cada utilizador é responsável pela segurança da sua conta e pela confidencialidade das credenciais de acesso. Recomenda-se a utilização de uma palavra-passe forte, a alteração periódica da mesma e a não partilha dos dados de acesso com terceiros. Qualquer atividade suspeita ou acesso não autorizado deve ser comunicado imediatamente ao apoio ao cliente. A Frumzi não poderá ser responsabilizada por perdas resultantes da negligência do utilizador na proteção da sua conta.
Verificação de Identidade
Para cumprir obrigações legais e reforçar a segurança da plataforma, a Frumzi poderá solicitar procedimentos de verificação de identidade durante o registo, antes de levantamentos, após alterações relevantes na conta ou sempre que sejam detetadas atividades suspeitas. Poderão ser pedidos documentos de identificação, comprovativos de morada ou verificação dos métodos de pagamento. A falta de verificação poderá limitar temporariamente o acesso a determinados serviços.
Depósitos e Levantamentos
Os depósitos podem ser efetuados através dos métodos de pagamento disponibilizados pela Frumzi. Antes de realizar um depósito, o utilizador deve garantir que o método de pagamento lhe pertence ou que possui autorização para o utilizar.
Os pedidos de levantamento estão sujeitos a procedimentos de segurança e verificação, incluindo a confirmação da titularidade da conta, validação dos métodos de pagamento e prevenção de fraude. O tempo de processamento poderá variar consoante o método de pagamento utilizado e a conclusão das verificações necessárias.
Jogos de Casino
A Frumzi disponibiliza uma ampla seleção de jogos de casino fornecidos por operadores reconhecidos no setor. A disponibilidade dos jogos poderá ser alterada ao longo do tempo. Todos os jogos incluem um elemento de sorte, pelo que não é possível garantir resultados vencedores. Os utilizadores devem consultar e compreender as regras específicas de cada jogo antes de participar.
Apostas Desportivas
A plataforma oferece mercados de apostas em diversas modalidades desportivas, incluindo apostas pré-jogo, apostas em direto e, quando disponível, apostas em eventos de eSports. As odds podem sofrer alterações sem aviso prévio e os mercados poderão ser suspensos ou encerrados de acordo com o desenvolvimento dos eventos desportivos. A liquidação das apostas baseia-se, regra geral, nos resultados oficiais.
Promoções e Bónus
A Frumzi poderá disponibilizar promoções, bónus de boas-vindas, cashback, rodadas grátis, torneios, programas de fidelização e outras campanhas promocionais. Cada oferta poderá estar sujeita a requisitos específicos, incluindo condições de apostas, jogos elegíveis, prazos de validade e limites máximos de ganhos. A Frumzi reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer promoção de acordo com os respetivos termos.
Jogo Responsável
A Frumzi promove práticas de jogo responsável e incentiva os utilizadores a encarar o jogo apenas como uma forma de entretenimento. Os jogadores devem estabelecer limites de despesas e tempo, evitar perseguir perdas, utilizar as ferramentas de controlo disponíveis e solicitar autoexclusão sempre que considerem necessário. Recursos de apoio ao jogo responsável encontram-se disponíveis na plataforma.
Atividades Proibidas
Para garantir um ambiente justo e seguro, é estritamente proibido:
- Fornecer informações falsas durante o registo.
- Criar múltiplas contas sem autorização.
- Manipular jogos ou mercados de apostas.
- Utilizar métodos de pagamento fraudulentos.
- Participar em atividades de branqueamento de capitais.
- Explorar falhas de software.
- Partilhar a conta com terceiros.
- Interferir no funcionamento normal da plataforma.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão, restrição ou encerramento permanente da conta.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes na plataforma Frumzi, incluindo textos, logótipos, imagens, software, vídeos, design do website e marcas registadas, encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia.
Suspensão ou Encerramento da Conta
A Frumzi poderá suspender ou encerrar contas em situações como incumprimento dos Termos e Condições, atividades fraudulentas, falha na verificação de identidade, preocupações de segurança, abuso de promoções ou sempre que exigido por obrigações legais e regulamentares.
Limitação de Responsabilidade
Embora a Frumzi procure disponibilizar um serviço estável e seguro, não pode garantir acesso contínuo e ininterrupto à plataforma. Interrupções poderão ocorrer devido a manutenção técnica, falhas de internet, atualizações de software, incidentes de segurança informática, falhas de serviços de terceiros ou situações de força maior.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar a plataforma, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas, manter os dados atualizados, proteger as credenciais de acesso, utilizar apenas métodos de pagamento autorizados, respeitar a legislação aplicável, cumprir os termos das promoções e utilizar a plataforma de forma responsável.
Privacidade
Os dados pessoais recolhidos pela Frumzi são tratados de acordo com a Política de Privacidade da plataforma. Estas informações poderão ser utilizadas para gestão da conta, verificação de identidade, processamento de pagamentos, prevenção de fraude, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua dos serviços.
Alterações aos Termos
A Frumzi poderá modificar estes Termos e Condições periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares, operacionais ou tecnológicas. As versões atualizadas entram em vigor após a sua publicação na plataforma. A utilização continuada dos serviços constitui aceitação das alterações introduzidas.
Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, sobre a sua conta ou sobre qualquer serviço disponibilizado pela Frumzi, poderá contactar a equipa de apoio ao cliente através dos canais oficiais disponíveis no website. A equipa poderá prestar assistência relativamente à verificação da conta, pagamentos, promoções, suporte técnico e esclarecimentos sobre as políticas da plataforma.